I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...
I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...
PROJETO DE LEI N°
EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...
Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...
As situações consolidadas pelo decurso de tempo devem ser respeitadas, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. Teoria do fato consumado.
Matrícula em curso superior na hipótese de ausên...
I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...
– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...
EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...
EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.