NOTA TÉCNICA Nº 106 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 19 de...
NOTA TÉCNICA Nº 106 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 19 de...
Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...
ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...
A quaestio juris debatida no caso versa sobre a inscrição em curso supletivo de aluno menor de idade que pretendia obter certificado de conclusão do ensino médio e, assim, ingressar em instituição de ensino superior em cujo exame de admissão, vestibu...
Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no dia (29/05/13), proposta que obriga escolas públicas e privadas a alfabetizar pelo sistema braile alunos com deficiência visual, quando for necessário.
O texto aprovado é o substituti...
Responde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.