COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE...

EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

               Nota Informativa – O documento abaixo é uma...

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,...

Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do...

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão...