O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 37...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 37...
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em frente à crise sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus...
EMENTA: Consulta sobre a execução de aulas práticas e estágios supervisionados obrigatórios nos cursos técnicos...
EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial...
EMENTA Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o...
I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl....
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.