A partir da avaliação de que a educação inclusiva vai muito além da matrícula e...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,...

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 365, DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares para oferta...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares...