O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

CONSELHO PLENO   1. RELATÓRIO   1.1 HISTÓRICO   O Secretário Executivo da Secretaria de...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023 – Instituir orientações para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...