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LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...

O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...