Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...
Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...
LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...
Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...
Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...
O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...
Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...
Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.