MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO ...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 1.048/97
Processo CEED no 453/27.00/97.2
Responde a cons...
Aprovado em 19-11-97
PROCESSO CEE Nº: 816/97
INTERESSADO: Colégio Flamingo
ASSUNTO: Consultas sobre a Implantação da Lei nº 9.394/96
RELATORES: Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 - CNE
UF:
ASSUNTO: Transferência Ex-Officio
RELATOR(a) ...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
UF...
Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997, ...
Dispõe sobre a matrícula de aluno estrangeiro no ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E OUTROS UF: ASSUNTO: Esclarece dúvidas sobre a Lei n° 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº5/97). RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset PROCES...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.