LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. – Vide Decreto nº 4.368...
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. – Vide Decreto nº 4.368...
PROCESSO N.º 639/98 DELIBERAÇÃO 005/98 APROVADO EM 11/12/98 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estu...
Aprovada em 25-11-98
PROCESSO CEE Nº: 925/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Duração do ensino fundamental – Ampliação do ensino obrigatório
RELATOR : Cons. Arthur Fonseca Filho
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda, em 1999, na Rede Estadual de Ensino
A Secretária da Educação, na conformidade do previsto nos Decretos nºs 40.473, de 21-11-95, e 40.510, de 5-12-95, e considerando a...
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda, em 1999, na Rede Estadual de Ensino
A Secretária da Educação, na conformidade do previsto nos Decretos nºs 40.473, de 21-11-95, e 40.510, de 5-12-95, e considerando as dispo...
Aprovado em 30-09-98
PROCESSO CEE Nº: 737/98
INTERESSADO: Colégio Galvão
ASSUNTO: Consulta sobre inclusão de Língua Estrangeira Moderna no total de horas obrigatórias do curso supletivo
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Fil...
Aprovado em 23-09-98
PROCESSO CEE Nº: 544/98 (Ap. Prot. SE nº 578/7. 000/98)
INTERESSADA: Maria Lourenço da Silva Novo
ASSUNTO: Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
RELATOR...
Aprovado em 09-09-98
PROCESSO CEE Nº: 546/98 INTERESSADO: Ginásio e Colégio Comercial "Conselheiro Buarque de Macedo" - Tupã
ASSUNTO: Consulta sobre duração da hora aula nos cursos de Educação Profissional
RELATOR: Consº Nac...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/11/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA:
Conselho ...
LEI COMPLEMENTAR nº 170, de 07 de agosto de 1998 Dispõe sobre o Sistema Estadual...
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