HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Escola NECTAR- Núcleo Educacional ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Escola NECTAR- Núcleo Educacional ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Educacional TS Recreação...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO:Escola Pingo de Gente- Japão UF:DF<...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sociedade Educacional Brazilian Sc...
Regulamenta o Artº 33 da Lei 9394/96.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.403, de 06-7-71, e considerando as disposições do Artº 33 da Lei 9394/96, do Artº 242 da Constituição E...
Aprovado em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma d...
Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 Dispõe sobre a organização do ensino superior, a...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/11/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2001, Seção 1, p. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério do Espo...
PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO
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