RESOLUÇÃO 265, de 19 de dezembro de 2001.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, a transição do regime normativo anterior para o regime escolar instituído pela Lei nº 9.394/96.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRAND...
RESOLUÇÃO 265, de 19 de dezembro de 2001.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, a transição do regime normativo anterior para o regime escolar instituído pela Lei nº 9.394/96.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRAND...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia RELATOR...
PARECER CNE/CES 1.304/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Cons...
Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação S...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Naciona...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
...
Aprovado em 31-10-2001
PROCESSO CEE Nº : 64/99 - Reautuado em 23-10-01
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL
Formação dos Profissionais da Educação no Estado de São Paulo
ASSUNTO : Significa...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 958/2001
Processo CEED nº 754/27.00/01.5
Responde consulta sobre a Educação de Jovens e Adultos.
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...
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