PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 897/2002
Processo SE nº 127.048/19.00/01.1
Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro d...
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 1.400/2002
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fun-damental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 135/2002
Ementa:
Parecer- Consulta da SEC sobre: Emissão de Habilitação Precária Diretor, Vice-Diretor e Professor; Exercício da Função de Secretário Escolar;Língua Estrangei...
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2002, Seção 1, p. 31.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Lo...
Aprovada em 27-06-2002
PROCESSO CEE nº: 64/99 - Reautuado em 16-05-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL
Uma reflexão sobre a formação do professor na escola básica - Del. CEE n.º 8/200...
..., nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, e dar outras providencias.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 209 e seus incisos da Constituição Federal e na Lei 9.39...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 29/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002, Seção 1, p. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Escola Agrotécnica Federal...
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