Parecer 119/2007-CE/DF Processo nº: 030.004355/2006 Interessado: Colégio Ema Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Ema, mantido pelo Colégio Ema Ltda., ambos situados na Quadra 103, Lote 01, Área Especial, Avenida Vargem da Benção, Recan...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE 23/2007
Ementa:
Estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/200...

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Con...

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEDUC N.º 3526 DE 08 DE MAIO 2007.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO SISTEMA DE EN...

Parecer 90/2007-CE/DF Processo nº 030.005372/2006 Interessado: Escola Clube da Criança II Pelo credenciamento, por 2 (dois) anos, a contar de 1º/1/2007, da Escola Clube da Criança II, mantida pelo Centro Educacional da Criança Ltda, ambos situados...

Parecer 89/2007-CE/DF Processo n° 030.002005/2005 Interessado: Instituto de Educação Montesquieu Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais – 1º ao 5º, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com...

Regulamenta o registro de diplomas no Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, especialmente as indicadas no Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10.403/71 e considerando o que diz a Indicação CEE n...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educaçã...

Parecer 84/2007-CE/DF Processo nº 030.004264/2006 Interessado: Colégio Juscelino Kubitschek – Taguatinga Sul Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da matriz curr...

Parecer 85/2007-CE/DF Processo nº 030.004336/2005 Interessado: Centro de Ensino Castelo Encantado Pela aprovação da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, do 1º ao 5º ano, de maneira gradativa, a partir de 2006, em conv...