Parecer 207/2007-CEDF Processo nº 030.003444/2005 Interessado: Centro de Criatividade Infanto-juvenil - CCI Autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 anos com implantação gradativa e a extinção progressiva do ensino fundamental de 8 a...

Parecer 208/2007-CE/DF Processo nº 030.005202/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Educ’Arte Ltda Pelo credenciamento, por 5 (cinco), a partir de 2/1/2007, anos da Escola Educ’Arte. Pela autorização de funcionamento da Educação Infantil –...

REVOGADA PELA LEI 11.788/2008 - CLIQUE AQUI

Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação e...

REVOGADA PELA LEI 11.788/2008 - CLIQUE AQUI

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá...

A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Contudo, sua prática é facultativa, observada a disposição da Lei nº 9.394/96 – LDB contida no parágrafo terceiro do artigo 26 para a Educação Básica:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 293, de 22 de agosto de 2007.

Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.

EM 12/8/2007 - CONDIÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EXPEDIR DIPLOMA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE DIPLOMA SUPERIOR CONDIÇÕES DE VALIDADE DO DIPLOMA NACIONAL – OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO:

Parecer 189/2008-CEDF Processo nº 030.005072/2006 Interessado: Colégio Athos Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de oito anos – 1ª a 8ª série, em processo de extinção gradativa. Aprovação da matriz...

Parecer 190/2007-CEDF Processo nº 410.003624/2007 Interessado: Centro Educacional Católica de Brasília Aprova nova matriz curricular para o Ensino Médio do Centro Educacional Católica de Brasília.

Parecer 191/2007-CE/DF Processo n° 030.003371/2005 Interessado: Centro de Educação Integrada Pilares Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, do Centro de Educação Integrada Pilares, localizado na QS 7, rua 800, lote 3...