PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil
UF: RJ<...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil
UF: RJ<...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD
UF: DF
A...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 187/2007
Ementa:
Implantação e Funcionamento do Ensino Fundamental Obrigatório de 9 (nove) anos, iniciando aos 6 (seis) anos de idade...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 60/2007
Ementa:
Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, i...
Parecer 211/2007-CE/DF Processo n° 030.004285/2006 Interessado: Escola Paroquial Santo Antônio Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – anos iniciais e finais – com implantação gradativa a partir de 2007, em convi...
Parecer 207/2007-CEDF Processo nº 030.003444/2005 Interessado: Centro de Criatividade Infanto-juvenil - CCI Autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 anos com implantação gradativa e a extinção progressiva do ensino fundamental de 8 a...
Parecer 208/2007-CE/DF Processo nº 030.005202/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Educ’Arte Ltda Pelo credenciamento, por 5 (cinco), a partir de 2/1/2007, anos da Escola Educ’Arte. Pela autorização de funcionamento da Educação Infantil –...
REVOGADA PELA LEI 11.788/2008 - CLIQUE AQUI
Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação e...
REVOGADA PELA LEI 11.788/2008 - CLIQUE AQUI
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá...
A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Contudo, sua prática é facultativa, observada a disposição da Lei nº 9.394/96 – LDB contida no parágrafo terceiro do artigo 26 para a Educação Básica:
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