Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, nos termos dos artigos 239 e 242 da Constituição Estadual, do artigo 10 da Lei 9.394, de 20/12/96; do art...

Uma questão tormentosa para as escolas particulares tem sido a afirmação, por parte de alguns, da obrigatoriedade da educação física como disciplina curricular da educação básica.

Tal afirmação se dá com base no parágrafo 3º do artigo...

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio – DCNEM, estabelecidas nesta Resolução, se constituem num conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização pedagógica e curricular...

PROCESSO Nº 780/08 DELIBERAÇÃO 004/08 APROVADA EM 05/12/08 CÂMARA DE PLANEJAMENTO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e impla...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 601/08 – Ap. Prot.SE nº 3249/08
INTERESSADOS: Associação Brasileira de Educação Coreana - Colégio Polilogos
ASSUNTO: Registro e Publicação de Diplomas e Certificados de Estrangeiros

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE N.º: 257/08 - Ap. P. DER/Taubaté nº 312/08
INTERESSADO: Colégio Jardim das Nações/Taubaté
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade do componente curricular “Educação Física”, em todas as s...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 632/2008
Processos CEED nºs 49/27.00/07.9 e 76/27.00/08.4

Considera não cumpridas as providências determinadas no item 11 do Parec...

PROCESSO N.º 662/08 DELIBERAÇÃO N.º 03/08 APROVADA EM 07/11/08 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão obriga...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Alteredo Oliveira Cutrim - UF: MT

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rosângela Saldanha Pereira - UF: MT