PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado
UF: SP...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado
UF: SP...
A ação ordinária, impetrada perante o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, pelo Sindicato dos Mantenedores das Escolas Particulares do SC solicitou que fosse declarada a inexigibilidade de registro dos professores de Educação Físic...
NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...
Trata-se de questão levantada por uma instituição de ensino particular suscitando a seguinte dúvida. A...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: José Gonçalo dos Santos e outros
UF: DF
ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos int...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert
UF: DF
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Di...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. - UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio ...
:: Legislação Unidade: Câmara de Educação Básica Número: 79/2009 Ementa: Estabelece normas para a Educação...
Reportagem
Na sociedade brasileira atual, o tema do direito à educação é de grande interesse. As constantes reivindicações pela necessidade de mais escolas, de condições de estudo, de melhor formação dos professores, entre outras, pri...
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