RELATORES: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, CARMEN LÚCIA GABARDO, DOMENICO COSTELLA, EDMILSON LENARDÃO, LILIAN ANNA WACHOWICZ, MARIA...

NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 9/2010 Data: 09 de abril de 2010 Assunto: Orientações para a...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação S...

PARECER 103/2010 – CE/DF Processo nº 410.000180/2008 Interessado: Instituto Santa Clara - Recredencia, pelo período de 1º/1/2007 a 31/12/2016, o Instituto Santa Clara, autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de nove anos, com implantaçã...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silene Chiconini - SP

ASSUNTO: Convalidação da graduação realizada no período de 1990 a 1993, no curso de Relações...

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EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de...

O quadro normativo cumpre corroborar com as conclusões da sentença recorrida, no sentido de que as exigências contidas nos incisos III e IV do art. 20 do Decreto n.º 3.860/01, em verdade, não se limitam a regulamentar situação prevista em lei (secund...

Parecer 096/2010 - CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e ...

Parecer 098/2010 - CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos ...