Com adoção de medidas vitais no combate à Covid-19, zelando pela saúde dos estudantes, o...
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Aluna não teve apreciado, em tempo hábil, pedido de tratamento especial A Sociedade Educativa do...
EMENTA: Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...
EMENTA: Indeferimento do Recurso interposto. Reiteramos o contido no Voto do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20,...
I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),...
I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram...
I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº...
O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...
EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...
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