“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas...
“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas...
QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...
A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...
Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula...
EU, ______ ______________ , ___________ (nacionalidade), nascido em ______________________________ (data de nascimento), ___________________...
Os donos de micro e pequenos negócios que faturam terão até 15 de fevereiro...
TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação,...
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...
Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.