Enquanto seguimos lutando para equacionar os efeitos da pandemia, com medidas de proteção e avançando...
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Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das...
Vai à Câmara o projeto de lei que autoriza de forma permanente a realização remota...
Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União...
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (5) uma nova versão do painel de acompanhamento...
QUESTÃO: Temos alunos que estão em atraso na mensalidade. O que podemos fazer enquanto curso...
Em entrevista à Isto É, a educadora e gestora pública Claudia Costin, 63 anos, observa...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 Estabelece as condições legais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade...
Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...
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