O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV art. 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO os princípios e ...

Volta foi adiada pelas escolas por causa da nova gripe. Diretoria mudou horário de intervalos para evitar aglomeração. Muitos alunos das escolas particulares da capital paulista voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), depois das férias prolonga...

As universidades particulares, que também foram convidadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para participar do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverão manter os processos seletivos tradicionais em 2009. O principal motivo é o p...

O Ministério da Educação estuda uma proposta que, se aprovada, irá mudar radicalmente os vestibulares das universidades federais. Segundo a sugestão em debate, as 55 instituições seriam estimuladas a aplicar um mesmo teste para selecionar seus nov...

No pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 9, o ministro Fernando Haddad disse que o investimento em educação exige planejamento de longo prazo.

Segundo ele, a evolução do Índice de Desenvolvimento d...

As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda N...

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (18), o ministro Fernando Haddad, da Educação, falou sobre o progra...

A legalidade do sistema de cotas criado pelo Prouni, o Programa "Universidade para Todos", do Governo Federal, também poderá passar pelo crivo do STF ainda este ano. Em abril, o ministro Ayres Britto votou pela constitucionalidade do programa, con...

A impossibilidade de serem abertas a todos os postulantes as portas da universidade no modelo público e gratuito — tradicionalmente aceitável — fez com que a universidade privada e paga acabasse responsável pelo oferecimento da grande maioria da vaga...

23/01/08 - O ministro Marco Aurélio de Mello declarou que a instrução normativa da Fazenda, relacionada ao sigilo bancário, é manifestamente inconstitucional. Contrariando uma tradição da Casa de não antecipar julgamentos, considerou-a tão dramaticam...