Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 264434, interposto pela Fiat Automóveis contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão do ...

Em viagem a Brasília no último dia 04/11/2010 para participar da reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN sobre o assunto ADI 4480-DF ajuizada contra a lei 12.101/09, no avião, lendo o jornal “VALOR ECONÔMICO” deste mesmo dia, pude ler notíc...

O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe) veicula campanha na mídia destacando a importância das escolas particulares. Intitulada “Pense Melhor” é composta de vários outdoors em Curitiba, anúncios em jornal e em rádios, dentre outros lo...

Via de regra, 33% do faturamento das empresas chegam a ser direcionados ao pagamento de tributos. A partir do lucro, até 34% por sua vez vão para o governo na forma de impostos. Se forem adicionados os custos e as despesas para arcar com as obrigaçõe...

Projeto relaciona ascensão profissional a resultado

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei 6114/09 que tem como objetivo criar uma avaliação nacional para professores. Caso o projeto seja aprovado, o Exame Nacional do Magistério...

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV art. 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO os princípios e ...

Volta foi adiada pelas escolas por causa da nova gripe. Diretoria mudou horário de intervalos para evitar aglomeração. Muitos alunos das escolas particulares da capital paulista voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), depois das férias prolonga...

As universidades particulares, que também foram convidadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para participar do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverão manter os processos seletivos tradicionais em 2009. O principal motivo é o p...

O Ministério da Educação estuda uma proposta que, se aprovada, irá mudar radicalmente os vestibulares das universidades federais. Segundo a sugestão em debate, as 55 instituições seriam estimuladas a aplicar um mesmo teste para selecionar seus nov...

No pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 9, o ministro Fernando Haddad disse que o investimento em educação exige planejamento de longo prazo.

Segundo ele, a evolução do Índice de Desenvolvimento d...