Aprovado em 24-09-97

PROCESSO CEE Nº: 817/95 - (Ap. Pasta A/Z azul)
INTERESSADA: Secretaria do Estado da Educação
ASSUNTO: Projeto de Reorganização Escolar no Ensino Fundamental - Classes de Aceleração (Relatório)
REL...

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Estabelece normas para aplicação do Art. 65 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º, Incisos X, XXV e XXVIII, da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/9/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1997

INTERESSADO: MIN...

PROCESSO N.º 360/97 PROTOCOLO N.º 3.127.956/97 DELIBERAÇÃO 010/97 APROVADA EM 03/09/97 CÂMARA DE ENSINO DE 2.º GRAU INTERESSADO : COLÉGIO EVANGÉLICO DE ENFERMAGEM – ENSINO DE 2.º GRAU SUPLETIVO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Proposta de estrutura e f...

Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 232, de 13 de agosto de 1997.

Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, adaptações do ensino de 2o grau, das habilitações profissionais e dos curso...

Reeditada pela MPv nº 1.477-40, de 1997 Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades...

PROCESSO N.º 233/97 PROTOCOLO N.º 3.061.880/97 DELIBERAÇÃO 008/97 APROVADA EM: 08/08/97 CÂMARA DE ENSINO DE 2º GRAU INTERESSADO: COLÉGIO MÃE DE DEUS - ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 1º GRAU REGULAR E DE 2º GRAU REGULAR E SUPLETIVO MUNICÍPIO: LONDR...