PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga G...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga G...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Agrotécnica Federal de Uberaba UF: MG ASSUNTO: Curso...
Consolidação 04/03/2011
As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer ...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Cat...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 115/98
Processo CEED nº 25/27.00/98.8
Responde a consult...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 236, de 21 de janeiro de 1998.
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
Dispõe sobre normas a serem observadas na composição curricular e na organização escolar
A Secretária da Educação considerando:
- as disposições constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Compleme...
Dá nova redação ao artigo 4º da Deliberação CEE nº 07/93.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no inciso XI do Artigo 2º da Lei nº 10.403, de 06 de julho de 1971,
Delibera: <...
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