CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...
Conversão da MPv nº 1.648-7, de 1998 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.
Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.
...
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea “c” da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995 e o Parecer CEB 4/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto ...
PORTARIA N.º 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998 (Diário Oficial de 9 de abril de 1998) O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, no uso de suas atribuições, considerando: o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Decreto no 2.494, de 10 de feve...
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea "c" da Lei 9.131, de 25 de novembro d...
Aprovado em 18-03-98
PROCESSO CEE Nº: 152/98
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO: Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
RELATORES: Consºs. Francisco José Carbonari e Francisco Aparecido ...
Aprovada em 11-03-98
PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...
Aprovada em 11-03-98
PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Vide Lei nº...
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