REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba - UF: CE
ASSUNTO: Solicitação de convalidação de es...
REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba - UF: CE
ASSUNTO: Solicitação de convalidação de es...
APELAÇÃO EM MS Nº 1998.33.00.003805-2/BA Processo na Origem: 199833000038052 RELATOR(A) : JUIZ CÂNDIDO RIBEIRO APELANTE ...
PROCESSO CEE nº: 454/2002
INTERESSADA: Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio
ASSUNTO : Consulta sobre procedimentos a serem adotados pela Comissão de Verificação de Vida Escolar
RELATORA: Consª Andraci Lucas Veltroni Ati...
Aprova as Normas Regimentais Básicas para os estabelecimentos de ensino público para o Estado de Roraima.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, reunido em Sessão Plena no dia 5 de setembro de 2002 e de conformidade com o seu Regim...
PROCESSO N.º 1461/02 DELIBERAÇÃO 004/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação do inciso III, parágrafo 3° do artigo 87 da Lei n.° 9394/96 - Programas de C...
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PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
PROCESSO N.º 1299/02 DELIBERAÇÃO N.º 03/02 APROVADA EM 09/08/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Ensino religioso nas redes públicas do Estado do Paraná. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O ...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OFÍCIO ALERJ - SMRI n.º 533/2002 INTERESSADO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARECER CEE Nº ...
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