O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 3324 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 08/10/2004...
RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha/Facul...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação
UF: MT
ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que respo...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.474, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.634, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
(*) CNE/CP Resolução 2/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 1° de setembro de 2004, Seção 1, p. 17.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.