PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil - UF: RJ ASSUNTO: Solicitação de...
PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil - UF: RJ ASSUNTO: Solicitação de...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1066, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Centro Brasileiro de Educação e Cultura
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A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006,...
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - ...
PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola da Serra - UF: MG ASSUNTO: Consulta sobre o artigo 3º, inciso IV,...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: MEC/Fundação Universidade Federal do Rio Grande...
Dispõe sobre o ensino na Marinha. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
Portaria MEC nº 673, publicada no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
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