:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 16/2007
Ementa:

Aprova o Relatório IV, referente à finalização do Curso de Formação de Docentes para a Educação Infantil e Séries Iniciai...

Estudos mostram quanto os brasileiros pagam de impostos para garantir educação dos filhos. Em média, de cada R$ 100 gastos, R$ 8 vão para os cofres públicos. A poucos dias do início das aulas, foi divulgado um estudo sobre quanto os brasileiros pagam...

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta semana pelo governo federal, conta com uma série de medidas de expansão ao crédito e ao financiamento voltada, principalmente, para o setor habitacional e obras de infra-estrutura. O PAC foi e...

Teorias, fórmulas, soluções para problemas, maneiras autônomas de construir o conhecimento. Sejam quais forem os conceitos que você cultiva como educador, é possível saber o que cada aluno absorve nas suas aulas? Existe uma forma personalizada e just...

O presidente Lula anunciou hoje o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem como objetivo estimular o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por meio de mais investimentos na economia. Confira as principais medidas:

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, confirmou uma decisão da própria corte que exime um sócio de responder pelas dívidas tributárias de uma empresa falida. Mas, diferentemente dos argumentos normalme...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

O governo federal lançou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com medidas que, sem comprometer a estabilidade econômica conquistada, buscam acelerar o crescimento do país para gerar mais emprego e renda e reduzir as desig...

FATO GERADOR Dentre outros fatos geradores de IRRF destacamos: o pagamento de salário, inclusive adiantamento de salário a qualquer título, ordenado, vencimento, pro labore, remuneração indireta, retirada, vantagem, remuneração de conselheiro fiscal...

Declarada a Inconstitucionalidade de dispositivo da CLT Em sessão realizada no dia 11.10.2006, o Supremo...