EM 15/6/2007 - A Segunda Turma do TST manteve o adicional de insalubridade em grau máximo concedido a trabalhadora que realizava a limpeza diária de vasos sanitários.
A Turma negou provimento a agravo da reclamada, que pretendia reverter a cond...

Aprovado em 13-6-2007

PROCESSO CEE Nº: 401/2006 (Volumes I, II e III) – Reautuado em 09-11-2006
INTERESSADO: CEAD – Centro de Ensino a Distância
ASSUNTO: Recredenciamento da Instituição – Deliberação CEE nº 43/2004

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo,...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 514/2007
Processo SE nº 103.715/19.00/06.4

Credencia, pelo prazo de cinco anos, o Colégi...

A Câmara dos Deputados analisa projeto do governo federal para que as universidades privadas possam abater suas dívidas com a União. A nova proposta prevê a troca da emissão de títulos do fundo público que mantém o Programa Universidade para Todos (P...

O pagamento das parcelas constantes do Termo de Rescisão deverá ser efetuado nos seguintes prazos:

As propostas do governo que permitem a execução fiscal administrativa e a negociação entre fisco e contribuinte já têm críticos entre os juízes federais. Apesar de oficialmente a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ainda não ter uma posi...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 518/2007
Processo SE nº 12.151/19.00/07.3

Credencia a Escola de Educação Básica FEEVALE ...

Medida Cautelar em ADIN. 1.802/DF - Relator: Min Sepúlveda Pertence - EMENTA: I. Ação direta de inconstitucionalidade: Confederação Nacional de Saúde: qualificação reconhecida, uma vez adaptados os seus estatutos ao molde legal das confederações sind...

Garantia indispensável
Sem fiador, aluno não pode receber financiamento do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies). O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Pr...