Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...
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Termo de Convênio que entre si celebram Colégio ….. e Escola ………, objetivando viabilizar um...
O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...
A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...
Historicamente, as questões ligadas às pessoas com deficiência foram sempre muito influenciadas pela área da...
Estes instrumentos, planilhas de custos, devem ser elaborados por série e segmento, e com base...
Com a perda de renda e o orçamento apertado em razão da pandemia e guerra,...
EMENTA: Manifestação e análise deste Conselho sobre o Parecer n.º 39/2022 – CAOPCAE, do MPPR,...
QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...
Os bons pagadores são aqueles que pagaram em dia e que receberão o comunicado de...
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