Uma acadêmica do 4º ano de um curso de Administração teve que recorrer ao auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso para conseguir efetuar sua rematrícula no último ano da faculdade.

NOTA TÉCNICA Nº 41 / 2012 / MEC / SECADI / DPEE Data: 22 de...

05/06/2012 por Andrei Pitten Velloso As entidades de assistência social, sem fins lucrativos, gozam de...

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de professor que pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instit...

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário e guardião da Constituição Federal reconheceu no último dia 25 de maio a Repercussão Geral do tema sobre a obrigatoriedade de matrícula de criança na creche, etapa da modalidade do ensino i...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de...

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Em que pese a aludida orientação jurisprudencial faça referência a residências e escritórios, os precedentes que deram ensejo à edição de tal orientação também mencionam empresas, e não, apenas, escritórios e residências.

Consoante assentado na Orientação Jurisprudencial 4, I, da SBDI-1 do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade in...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...