A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...

NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...

NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de...

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, negou o recurso de apelação interposta por um estudante em face da Instituição de Ensino. A aluna sustentou que o débito com a Faculdade estava regularizado e que a exigência da dívida em atraso era ilega...

Determinado aluno interpôs ação judicial pleiteando danos morais e obrigação de fazer, para determinar a Instituição de ensino a renovar a matrícula mesmo sendo inadimplente, alegou o autor que foi impedido de realizar a renovação por estar em depend...

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Instituição de Ensino interpôs ação de cobrança em face de determinado aluno, cobrando mensalidades escolares vencidas de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais assinado por ambas as partes, no qual restou estabelecido que em cas...