O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma proposta (PEC 52/2023) para alterar a Constituição Federal...
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O Ofício abaixo enseja uma série de observações que servem à orientação das escolas, em...
TRT-11 autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista 3ª Turma entendeu...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...
Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria...
QUESTÃO: No Sistema de Matrículas 2024 foi falado sobre uma Lei do Rio de Janeiro que...
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