O CONTRATANTE _________________________, devidamente qualificado no contrato de prestação de serviços educacionais assinado em ___/____/____,...
O CONTRATANTE _________________________, devidamente qualificado no contrato de prestação de serviços educacionais assinado em ___/____/____,...
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 04...
Trata-se de ação de indenização por danos...
Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...
NOTA TÉCNICA Nº 50 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...
Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...
Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...
NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...
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