Matérias

A criação e o desenvolvimento da internet fizeram com que milhões de pessoas no mundo inteiro passassem a se conectar de forma muito mais rápida, interagindo de forma muito mais eficaz e aproximando pessoas que até então nunca imaginaram poder se com...

I – De um cotejo entre os objetivos da assistência social, constitucionalmente delineados, e as finalidades a que se dedica a Impetrante, verifica-se não haver correspondência que possa conduzir à conclusão de que esta reveste a natureza de instituiç...

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, incidente de arguição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º, caput, do artigo 40 da Lei 6.830/80, que estaria em conflito com o Código Tributário Nacional...

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) acionou na Justiça Federal a União Educacional do Norte (Uninorte), a Sociedade Acreana de Educação e Cultura (FIRB/FAAO), a Faculdade de Teologia e Filosofia Sinal, a Universidade Federal do Acre (Ufac) ...

CONSELHO PLENO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Itapevi e a escola...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

NOTA TÉCNICA Nº 19 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 08 de...

A lei assegura à universidade o direito de não aceitar a matrícula do aluno inadimplente ao final do semestre letivo, inexistindo obrigatoriedade em observar o prazo do débito, mesmo que inferior a noventa dias.