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  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

Determino sejam suspensas, em sede liminar, as disposições das Resoluções de nº 01, de 14/01/2010, de nº 06, de 20/10/2010 e outras normas que a elas se seguiram de igual conteúdo, no que tange à proibição de ingresso no ensino fundamental de criança...

Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país.

Cerca de 3,8 milhões de empresas inscritas no regime especial de tributação Simples Nacional vão fazer, em março de 2012, a última declaração anual (DASN) tributária. As informações declaradas mensalmente à Receita Federal pelas empresas inscritas no...

REGRA RELACIONADA - CLT - Art. 613 - As Convenções e os Acordos deverão conter obrigatoriamente: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - Designação dos Sindicatos convenentes ou dos Sindicatos e empresas acordantes; (Red...

Os professores devem colocar o método em prática em todas as lições, todos os dias.

RELATÓRIO Wagner Machado Gonçalves recorreu inicialmente ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo contra a...

RELATÓRIO A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), por meio de ofício enviado em 2...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV...