Matérias

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

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O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) precisará oferecer aulas em dias alternativos a uma estudante adventista. Apesar de cursar Letras na modalidade à distância, a requerente precisava comparecer à instituição mensalmente, nos finais de semana....

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:...

  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações...

APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. VÍCIO NO PROCEDIMENTO DE DESLIGAMENTO DO ALUNO NÃO CONFIGURADO. MAU COMPORTAMENTO ESCOLAR DEMONSTRADO. MAUS TRATOS AO AUTOR NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MA...

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