Matérias

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

Crime em escolas Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs...

EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...

QUESTÃO:  Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...

Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas....

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação para garantir que cinco famílias de...

O sistema de ensino brasileiro passa por uma significativa transformação com a reformulação do ensino...

Dos 47 mil polos de Ensino à Distância (EaD) que existem no Brasil, 46% são...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,...