Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho para professor não é válida. Muitas escolas pelo Brasil a fora estão cometendo erros em razão de norma...
Os provedores de acesso são aqueles que possibilitam ao usuário o acesso à internet e a armazenagem de conteúdo e aplicações que dão vida ao meio virtual. Os provedores de serviços ou informações alimentam a rede com dados que podem ser armazenados ...
A Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. terá que pagar a quantia de R$ 14 mil, por danos materiais e morais, a Diego Pastoriza. A empresa, segundo informação contida nos autos, encaminhou e-mails ao chefe do autor, acusando este de crime de apropriação ...
A economia brasileira entra em nova cadência em 2012. Várias medidas estão sendo pensadas pelo governo para turbinar o crescimento e ampliar mercado e investimentos.
Estando configurada a atividade de prestação de serviços em relação à rede de relacionamentos denominada 'ORKUT', a Google Brasil Internet Ltda., na qualidade de representante da Google Inc., neste país, é responsável pelo fornecimento dos dados capa...
Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Natália de Aguiar Brasileiro – UF: PB...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade...
PARECER HOMOLOGADO
DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 11/1/2013, SEÇÃO 1, PÁG.24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL D...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio Brasil Japão Professor Shinoda UF: DF...
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