Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem (07/12/2012) proposta que isenta veículos de transporte escolar do pagamento de taxas em uma das duas inspeções anuais a que são submetidos. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), esses aut...

Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Benedito Valentini entendeu que fere direito à liberdade de associação cláusula que fixa contribuição a ser descontada dos salários de trabalhadores não filia...

Em São Paulo, pais começam a se unir, mas sindicato afirma que altas são justificáveis; no Rio, inadimplência chega a 25%

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central - UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior qu...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra - UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior q...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes - UF: BA

ASSUNT...