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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Ingrid Marinho Marotta Moreira  – UF: RJ ASSUNTO:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Jedite Ferreira Freitas – UF: PB ASSUNTO: Solicitação...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Ana Carolina Neiva de Andrade – UF: RN...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Jocelino Ramos de Carvalho Filho – UF:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Mariel Casagrande da Luz Caldato – UF:...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão indireta de contrato de trabalho – situação em que o tr...

Por verificar falha de prestação de serviço e propaganda enganosa, o Juizado Especial Cível de Maricá (RJ) condenou a Universidade Estácio de Sá a pagar R$ 3 mil a uma aluna, que ingressou em seu curso de Direito atraída pela promessa de que receberi...

A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora da Universidade Vale do Rio Verde, de Três Corações, foi condenada a indenizar em R$ 12.440, por danos morais, uma aluna de mestrado, por oferecer curso sem reconhecimento pelo Ministério da...

Abre prazo para novo parcelamento de divídas das empresas que estão no Super Simples. As empresas optantes do SUPERSIMPLES poderão Parcelar, em até 120 meses, os débitos relativos aos tributos e Contribuições de responsabilidade da microempresa ou em...