Matérias

  NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de anotação do contrato na Carteira de Trabalho (CTPS) de um motorista/entregador da OESP Distribuição e Transportes — empresa do grupo O Estado de São Paulo —, não gera, para a empre...

.

.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...