Matérias

Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...

O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma...

  Funcionário que armazena em seu computador material pornográfico, em pleno horário de serviço, age...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto pelo reclamante em...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...