Arquivo Matérias

ALUNO TRANSGÊNERO PODERÁ ESCOLHER O BANHEIRO E O TIPO DE UNIFORME ESCOLAR

Estudantes transgêneros poderão escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo...

13 mar 2015

14:44

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

12 mar 2015

18:16

ESTUDANTE COM BOM APROVEITAMENTO PODE RECEBER DIPLOMA MESMO SE EXCEDEU LIMITE DE FALTAS

Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao...

12 mar 2015

11:42

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,...

12 mar 2015

11:40

Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

12 mar 2015

11:39

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

11 mar 2015

14:35

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 mar 2015

14:25

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...

11 mar 2015

14:05

PLENÁRIO APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES. UMA DELAS É A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SÓ É EXIGÍVEL DOS FILIADOS AO SINDICATO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

11 mar 2015

12:02

Matérias

ALUNO TRANSGÊNERO PODERÁ ESCOLHER O BANHEIRO E O TIPO DE UNIFORME ESCOLAR

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

ESTUDANTE COM BOM APROVEITAMENTO PODE RECEBER DIPLOMA MESMO SE EXCEDEU LIMITE DE FALTAS

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PLENÁRIO APROVA QUATRO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES. UMA DELAS É A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA SÓ É EXIGÍVEL DOS FILIADOS AO SINDICATO

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