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EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE...

EMENTA Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio...

EMENTA Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a impossibilidade de responsabilização dos...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que...

No que aduz a antecipação do décimo terceiro salário, passamos a aduzir que a legislação...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 21/05/2021 a Portaria 486, negando a renovação...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...

O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...