Matérias

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos...

  O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Contrato de Custeio de Serviços de Educação Escolar e...

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Edital de Matrícula – necessidade de informação para o...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...