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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superi...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 19, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.470/2001 INTERESSADO: MARIA REGINA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA PARECER CEE Nº 319 /2002(N) ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Pernambuco

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/6/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.725, publicada no Diário Oficial da União de 13/6/2002

Republicação da Portaria, publicada no Diár...

Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14. Jamil Cury 0251

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização dos Professores Indígenas de R...

PARECER CNE/CP 10/2002 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organizaç...

  CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 8, DE 11 DE...

...para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Lei 9394/96, em especial nos incisos II e III, do artigo 10, no Parecer CEE nº...

...que obtiveram declaração de eliminação de componentes em Exames Supletivos realizados até o final de 2001 e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando: