PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004
INTE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004
INTE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Dalva Galdino de Barros Lopes e outras - UF: MT...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 649, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/3/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvim...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 94/03
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE nº 015/2001.
Texto:
O Conselho Estadual de Educação DA...
LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004 Dispõe sobre a Política Estadual para...
TEXTO CONSOLIDADO EM 25/3/2015 Regulamento Conversão da MPv nº 132, de 2003 Cria o Programa...
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