Matérias

O TRANSPORTE a ser feito pela CONTRATADA, no trajeto da escola até ................ e o ................ .

Contrato tem por objeto a Representação Comercial da REPRESENTANTE pela REPRESENTADA, para fins de comercialização de espaços publicitário à terceiros.

O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...

Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...

A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras pro...

Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. RELATOR: Hélgi...

De Brasília _ Receita - 27/08/2007
A Receita Federal do Brasil publicou na sexta-feira uma portaria no Diário Oficial da União que transfere o contencioso administrativo sobre contribuições previdenciárias para a nova estrutura. Pela regra, as ...