Matérias

Os procuradores da Fazenda Nacional terão, a partir de maio, prazo definido para se manifestarem em processos administrativos com decisões desfavoráveis à União. Até hoje, a intimação dos procuradores se dava praticamente pela vontade dos mesmos, poi...

O empregado que tem seu contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez pode ser demitido caso a empresa seja fechada no local em que o contrato foi firmado. Foi o que decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao ...

Parecer 63/2007-CE/DF Processo nº: 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Aprova a Proposta Pedagógica e o Projeto de Educação a Distância do Unicanto Supletivo, instituição mantida por Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadra 300, ...

Parecer 64/2007- CE/DF Processo nº 030.004871/2006 Interessado: Colégio EDUCRIARTE Pela autorização do funcionamento do ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica. Pela aprov...

Parecer 65/2007-CE/DF Processo nº 030.002010/2006 Interessado: Escola Passo a Passo Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Proposta Pedagógica ...

Parecer 66/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da mat...

Parecer 69/2007-CE/DF Processo nº 030.003276/2006 Interessada: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF Valida os estudos realizados no extinto Colégio Técnico João Paulo I, com base nos Planos de Curso e matrizes curriculares con...

Parecer 70/2007-CEDF Processo: no 030.001567/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 71/2007-CE/DF Processo nº: 030.000629/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 059/2007-CE/DF Processo nº 030.00182/2006 Interessado: Colégio Imaculada Conceição Dá outras providências.